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AES ou QES?

Assinaturas simples, avançada e qualificada segundo o eIDAS, e qual delas os seus documentos realmente precisam.

Ao abrigo do direito da UE (eIDAS), existem três níveis de assinatura eletrónica:

  • SES (simples)

    qualquer marca eletrónica, mesmo uma imagem colada. Fácil, mas uma prova fraca de quem assinou. É o que o modo «image» produz — sem valor legal.

  • AES (avançada)

    ligada de forma única a um signatário e ao documento em causa; qualquer alteração posterior é detetável. É o modo «azure».

  • QES (qualificada)

    uma AES feita com um dispositivo certificado e uma identidade verificada presencialmente. Por lei, é equivalente a uma assinatura manuscrita. É o modo «beid» (cartão eID).

QES — cartão eID (beid)
  • Prós — o nível mais forte; juridicamente equivalente a uma assinatura manuscrita; aceite por qualquer terceiro sem acordo prévio.
  • Contras — requer um leitor de cartões e o seu cartão; introduz o PIN UMA VEZ POR DOCUMENTO (lento para lotes grandes); o seu número de registo nacional (RRN) é incorporado em cada ficheiro.
AES — Azure Key Vault (azure)
  • Prós — UM único início de sessão por lote, o que o torna rápido para muitos ficheiros; sem cartão nem leitor; sem exposição do RRN.
  • Contras — não é «qualificada»; a confiança assenta na CA interna da sua organização, pelo que entidades externas podem não a reconhecer automaticamente.
Qual devo escolher?
  • Documentos internos ou lotes grandes — use azure (AES). Um único início de sessão assina todo o lote.
  • Documentos que saem da organização, ou quando é exigida uma assinatura equivalente à manuscrita: use beid (QES), aceitando um PIN por documento.
  • Sem cartão nem leitor disponíveis — azure é a sua única opção criptográfica.