AES ou QES?
Assinaturas simples, avançada e qualificada segundo o eIDAS, e qual delas os seus documentos realmente precisam.
Ao abrigo do direito da UE (eIDAS), existem três níveis de assinatura eletrónica:
SES (simples)
qualquer marca eletrónica, mesmo uma imagem colada. Fácil, mas uma prova fraca de quem assinou. É o que o modo «image» produz — sem valor legal.
AES (avançada)
ligada de forma única a um signatário e ao documento em causa; qualquer alteração posterior é detetável. É o modo «azure».
QES (qualificada)
uma AES feita com um dispositivo certificado e uma identidade verificada presencialmente. Por lei, é equivalente a uma assinatura manuscrita. É o modo «beid» (cartão eID).
- QES — cartão eID (beid)
- Prós — o nível mais forte; juridicamente equivalente a uma assinatura manuscrita; aceite por qualquer terceiro sem acordo prévio.
- Contras — requer um leitor de cartões e o seu cartão; introduz o PIN UMA VEZ POR DOCUMENTO (lento para lotes grandes); o seu número de registo nacional (RRN) é incorporado em cada ficheiro.
- AES — Azure Key Vault (azure)
- Prós — UM único início de sessão por lote, o que o torna rápido para muitos ficheiros; sem cartão nem leitor; sem exposição do RRN.
- Contras — não é «qualificada»; a confiança assenta na CA interna da sua organização, pelo que entidades externas podem não a reconhecer automaticamente.
- Qual devo escolher?
- Documentos internos ou lotes grandes — use azure (AES). Um único início de sessão assina todo o lote.
- Documentos que saem da organização, ou quando é exigida uma assinatura equivalente à manuscrita: use beid (QES), aceitando um PIN por documento.
- Sem cartão nem leitor disponíveis — azure é a sua única opção criptográfica.